Mesmo proibido, parlamentares são sócios de veículos de comunicação

O site O Vermelho escancara. Não é nada fácil fazer a regulação da mídia porque no Congresso Nacional, mais da metade dos parlamentares são donos de veículos de comunicação. Ainda que isso fira a lei. Vejamos:  O artigo 54 da Constituição Federal não poderia ser mais claro: é proibido a todo e qualquer ocupante de cargo eletivo ser diretor ou proprietário de canais de comunicação, como jornais impressos, rádios e TV. E o artigo 55 pune com a perda do mandato quem descumprir o artigo anterior. Mas, no Congresso Nacional, existe uma bancada bem estabelecida do baronato da mídia nacional ou, indiretamente, financiada por ela. Ao todo, 271 políticos são sócios ou diretores de 324 veículos de comunicação. Segundo o secretário executivo do FNDC, Pedro Rafael Vilela, até 2012, havia 260 concessionários de rádio e TV nas mãos de políticos em cargos eletivos. Desde 2013 o FNDC trabalha para coletar 1,3 milhão de assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular para impedir, de fato, a propriedade de veículos de comunicação a parlamentares. A preocupação do FNDC é, também, o processo de democratização da produção e consumo do conteúdo veiculado. “Das seis maiores redes de comunicação do País, cinco estão em São Paulo e uma no Rio de janeiro”, explica Vilela. Segundo ele, o que está em jogo é a representação da pluralidade cultural brasileira, que não se enxerga na produção da mídia hegemônica. Titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, o deputado Emiliano José (PT-BA) garante que a comissão nunca tratou do assunto sobre parlamentares proprietários de veículos de comunicação. Segundo ele, candidatos assim levam vantagem por poder controlar o conteúdo do noticiário. “Isso é antidemocrático, empobrece o debate e exclui a sociedade do acesso ao direito à comunicação”, diz o deputado. Para Emiliano, o caminho para se chegar à regulação da mídia passa pela reforma política do sistema eleitoral. Para um outro integrante da mesma Comissão, o deputado Jorge Bittar (PT-RJ), nem o cumprimento do Artigo 54 e nem a regulação da mídia vão acontecer “porque isso deriva do fato de muitos parlamentares serem donos de veículos de comunicação”. Bittar acredita que o rompimento da limitação dos avanços rumo a uma regulação democrática da mídia imposta por parlamentares proprietários de veículos de comunicação virá por meio de uma ação coordenada entre o Executivo e a sociedade organizada. “Dilma deve promover um amplo e aprofundado debate sobre importância para a democratização e para vedar, terminantemente, a propriedade de veículos de comunicação por políticos”, afirma. O deputado viveu as dificuldades de democratizar a comunicação no Brasil quando, em 2007, foi relator da reforma da tevê por assinatura. Ele apresentou uma proposta para destinar 30% dos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual Brasileiro para produções independentes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. “Isso paralisou a reforma e as discussões duraram até 2011, quanto à reforma foi aprovada”, conta Bittar. Ainda assim, a sociedade tem se organizado e avançado nas discussões. Entre os dias 13 e 24 de outubro ocorreu a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação, organizada pelo FNDC e por mais de 300 entidades filiadas.

Frasista
Dilma Rousseff, sempre foi pesadona na comunicação. Não tem aquela agilidade e desenvoltura de Lula para dizer as coisas, de modo a que o povão entenda. Depois da campanha, porém, Dilma está dada a ser frasista de primeira hora. Coisas do tipo: “Há de saber ganhar, há de saber perder”.

Aumento
Espera lá. Quem é mesmo que está criticando aumento de preço de gasolina? É a mídia que calava e a oposição que dava aumentos de preços de combustíveis quase todo mês antes de Lula assumir a Presidência da República? É a mídia e a oposição que há meses critica Dilma porque estaria deixando a Petrobras quebrar, sem dar aumento no preço da gasolina. Pediram tanto esse aumento...

Desemprego
O desemprego no Brasil, que já vinha um dos mais baixos da história, conseguiu baixar mais ainda. E olha que Aécio passou a campanha todinha dizendo que estava aumentando.