terça-feira, 29 de julho de 2014

ONU é só elogios ao Brasil em relatório internacional

Marco Prates, da Revista Exame, mostra que não é de hoje que a ONU cultiva a mania de enfocar o lado positivo e os bons exemplos dos países que aparecem em seus relatórios de análises globais, principalmente quando se trata do IDH - Índice de Desenvolvimento Humano. Desta vez, porém, fica explícito que o Brasil virou, aos olhos dos organismos internacionais, sinônimo de país que combate a pobreza e mira as desigualdades sociais. O destaque é mesmo o programa Bolsa Família, citado sete vezes ao longo do relatório como exemplo bem-sucedido de transferência de renda. Mas há um debate interno na ONU sobre suas qualidades. Não só isso: também a política de cotas nas universidades e a evolução do acesso à educação ganham linhas elogiosas e, por vezes, pouco críticas, vale destacar. Tendo como fonte principal estudos e trabalhos acadêmicos, o relatório produzido pelos analistas da ONU pode parecer aos olhos nacionais pouco realista em alguns momentos. O MST - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, por exemplo, aparece como uma associação civil autônoma de partidos políticos com peso educacional na luta do Brasil para ensinar crianças a ler e escrever. A finalidade do “Human Development Report 2014”, segundo a ONU, é mostrar como países podem se fortalecer para estarem prontos diante de crises inesperadas, principalmente do ponto de vista social. Neste ano, o Índice de Desenvolvimento Humano trouxe uma leve melhora do Brasil, que subiu uma posição e ficou em 79º lugar dentre 187 nações. Confira abaixo as nove vezes em que o país aparece com destaque no relatório de 239 páginas, com os respectivos trechos. Vamos às notas:

1ª) Programas sociais em países não ricos
“É um equívoco comum é que apenas os países ricos podem pagar por proteção social”: Destaque para ‘Bolsa de Apoio à Criança’, da África do Sul, que custou 0,7 por cento do PIB em 2008-2009 e reduziu a taxa de pobreza infantil de 43 para 34%. E Bolsa Família, do Brasil, que custou 0,3% do PIB em 2008-2009 e foi responsável por 20-25% da redução da desigualdade."

2ª) A importância de olhar o IDH sob o prisma da desigualdade
“Na Bolívia, Brasil e Camboja o crescimento do consumo para os 40% mais pobres tem sido mais rápido do que para a população como um todo."

3ª) Capacidade de proteger a população mais pobre  em épocas de crise
“Veja a iniciativa do Bolsa Família, um programa de transferência de renda que tem como objetivo minimizar os adversos impactos de longo prazo, mantendo as crianças na escola e protegendo a saúde delas."

4ª) Como fortalecer a proteção social
Trechos: “O Bolsa Família, no Brasil, e o Oportunidades, no México, são outros exemplos de políticas ganha-ganha”.

5ª) Ação de governos para reduzir a pobreza
Trechos: “Governos geram apoio político para ações públicas contra a pobreza ao criar um clima favorável para ações pró-pobres, o que facilita o crescimento de associações da população pobre e aumenta a capacidade política desta”.

6ª) Desigualdade racial e inclusão social
“Brasil está tentando reduzir as disparidades raciais para sua população afro-brasileira e mestiça, que constitui mais da metade dos seus 200 milhões de pessoas, através da implementação de políticas de ação afirmativa na educação". "Em 1997, 2,2% dos estudantes pretos ou mestiços com idades entre 18-24 estavam em universidades; em 2012, 11%."

7ª) A participação civil nas decisões públicas
“Novas formas de ação coletiva e novas energias cívicas agora se engajam politicamente a nível local – como os processos de orçamento participativo em Porto Alegre, no Brasil, ou o Ato de Direito à Informação na Índia”.

8ª) Construindo um país preparado para adversidades
“Os esforços do Brasil para reduzir sua desigualdade de longa data, promovendo a redistribuição de renda e de acesso universal à educação, saúde, abastecimento de água e saneamento também melhoraram a nutrição infantil, o que resultou em uma grande redução na desnutrição de crianças entre os 20% mais pobres da população."

9ª) Associações civis e governabilidade
“Devido à participação popular nas decisões de governo do Brasil, o coeficiente Gini de desigualdade caiu de 0,59 em 2001 para 0.53, em 2007."