O projeto Moto Legal põe por terra a molecagem dos adversários que, mancomunados com parte da polícia de trânsito, fizeram um grande trabalho sujo para queimar a governadora Fátima Bezerra, prendendo motos em competição de equipes que faziam blitzen para ver quem prendia mais usando o nome da governadora. A lei estadual que perdoa dívidas de IPVA de motociclistas do Rio Grande do Norte. Com a lei, o Estado fica autorizado a remir dívidas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, independentemente se o valor já está inscrito na dívida ativa ou em execução fiscal. Há quase um mês, o jornal Agora RN publicou matéria detalhando a nova legislação e, a partir daí, teve início um festival de multas e prisões de motocicletas visando queimar Fátima Bezerra. Além disso, a taxa de licenciamento anual de veículos, paga ao Detran, também será perdoada. A lei se aplica às taxas vencidas até 31 de dezembro de 2018 e nos casos de motocicletas ou motonetas de até 150 cilindradas. Serão perdoados impostos, multas, as atualizações monetárias das dívidas, os juros de mora e outros acréscimos previstos na lei. Para tanto, os motociclistas só poderão adquirir o benefício se estiverem regulares com o IPVA e a Taxa de Licenciamento Anual de Veículo relativos a 2019, além de estar em dia com o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) e não impedimento no Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM). "Cada contribuinte somente pode se beneficiar com a remissão de que trata essa lei em relação a um veículo", diz o texto.
Notas Curtas
Os passos da tragédia ambiental: 1. Em fevereiro, o governo Bolsonaro demitiu 21 dos 27 superintendentes do Ibama. 2. Aplicação de multas caiu quase 30%. 3. Grupo especializado de fiscalização, considerado tropa de elite do Ibama, está inoperante. 4. Todo o domando do ICMBio foi trocado por militares. Bom lembrar que recentemente, pelo menos três fazendeiros do Sul do Pará conseguiram 500 licenças para desmatamento, cada um. Vale salientar também que cada licença dessas representa mil hectares desmatados.
Doideira
Dólar bate R$ 4,18, Banco Central intervém e vende bilhão de dólares das reservas internacionais e o país tecnicamente em recessão e uma manada inteira em ação para justificar o injustificável.
Foto-legenda
Deltan Dallagnol e sua gangue desdenhando de uma mãe e avó falecida. O que mais se pode esperar de tão reles quadrilha? Essa gente é completamente apodrecida. Em suma, essa gente não é gente... Tudo se resume nas três palavrinhas de Tancredo Neves: Canalhas, canalhas, canalhas.
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