quarta-feira, 7 de maio de 2014

Governo libera R$ 2,8 bi para saneamento em 635 cidades

A terceira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário começou. A presidenta Dilma anunciou investimentos de R$ 2,8 bilhões que serão repassados a 635 municípios com população de até 50 mil habitantes selecionados pela Funasa. A iniciativa beneficia quase 5,2 milhões de pessoas, moradores de 26 estados. O total de investimentos no PAC Saneamento, para as cidades de todos os portes, é de R$ 37,8 bilhões. Para o início dos projetos, os governos estaduais e prefeituras assinam termo de compromisso com a Funasa. Com essa iniciativa, o governo federal quer ampliar o percentual de atendimento das populações com sistemas de abastecimento de água ou esgotamento sanitário, atender às metas estabelecidas no Plano Nacional de Saneamento Básico e reduzir as situações precárias de saneamento e o número de doenças ocasionadas pela falta ou deficiência dos serviços. O Plano Nacional de Saneamento Básico, aprovado em dezembro de 2013, estabelece como principais metas alcançar 99% de cobertura no abastecimento de água potável (100% na área urbana) e 92% no esgotamento sanitário (93% na área urbana). Além disso, determina a universalização da coleta de lixo na área urbana e a eliminação de lixões ou vazadouros a céu aberto em todo o País. As obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário são executadas pelos gestores locais, que são responsáveis pela realização do processo de licitação, execução e acompanhamento dos trabalhos nos canteiros. Cabe à Funasa o recebimento, a análise dos projetos e a disponibilização dos recursos, além de acompanhar os termos de compromisso estabelecidos com estados e municípios que celebram os convênios. Com o início da terceira etapa do PAC 2, serão 4.629 ações mantidas pela Funasa. Existem outros 251 empreendimentos de saneamento rural, implantação de cisternas e sistemas simplificados de abastecimento de água, com investimento de R$ 450 milhões. Em um segundo momento foram contemplados 2.699 municípios, com mais R$ 300 milhões. Atualmente, 92% dos empreendimentos do PAC 2 foram concluídos ou estão em execução. O restante está em fase de licitação pelos municípios e estados.

Baixo nível
Em nome da “honra” e do “decoro” do seu cargo, o senador tucano Aloysio Nunes, um dos acusados de ter embolsado uma grana grossa no escândalo do metrô de São Paulo ao longo dos últimos dezesseis anos, partiu pra cima de um blogueiro que o entrevistava, mandando ir “para a puta que o pariu e ameaçando comer-lhe o c...”. Achando pouco correu atrás do rapaz e mandou a polícia legislativa prendê-lo para não publicar as cenas do espetáculo. Ficou impossível esconder a barbaridade pois até o blog da Folha de São Paulo fez reportagem sobre o assunto, ainda que escondendo alguns detalhes mais picantes.

Mais saúde
O Governo Federal autorizou e 46 Hospitais Universitários vão receber, juntos,100 milhões de reais para custear reformas.

Casa mais barata
Uma portaria interministerial publicada pelo governo diminuiu para 5% da renda familiar o valor da parcela mensal paga por beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida. A regra já valia para aqueles que adquiriram o imóvel após agosto de 2012. Agora os beneficiários que entraram no programa antes dessa data, que até então pagavam prestação de 10% da renda familiar, também passam a pagar os 5%.

FotoLegenda
Para quem não entende o que é inflação, nem sabe diferenciá-la de carestia ou de alta eventual de preços de alguns produtos, eis aqui um retrato do controle da inflação nos governos petistas. Lembrando que quando Lula recebeu a faixa de Fernando Henrique, a inflação do Real estava em 12% ao ano.