sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

A história completa da operação que pode levar José Agripino à cadeia (3)

No depoimento vazado recentemente, Montana diz ter sabido do repasse de R$ 1 milhão para as campanhas de Agripino Maia e Rosalba Ciarlini por parte do esquema da quadrilha no Rio Grande do Norte. Na nova matéria, algumas coisas chamam a atenção em comparação ao texto distribuído pela assessoria de imprensa do senador José Agripino no fim da semana passada. Em primeiro lugar, trata-se de um advogado diferente daquele cuja entrevista foi publicada na Tribuna do Norte. A Tribuna publicou entrevista com José Luiz C. de Lima. Já o JH entrevistou Arsênio Pimentel. Lima não atacou o MP, mas alegou que: 1) Gilmar foi levado do hospital para prestar depoimento, estando, pois, medicado; 2) O depoimento teria sido prestado sem assistência de advogado; 3) Gilmar teria negado em novo depoimento o teor do primeiro. Acontece que Gilmar foi preso em casa na manhã do dia 24 de novembro e levado imediatamente ao MP para prestar depoimento. Depoimento esse acompanhado pela advogada Claudia Cappi. Além disso, quatro dias depois de preso e após ter sido internado, Gilmar foi conduzido para novo depoimento, no qual permaneceu em silêncio – não desmentiu o depoimento anterior. Diante das incoerências dessa defesa inicial, outro advogado – Arsênio Pimentel – foi acionado para dar a entrevista ao JH. E as coisas parecem um tanto mais confusas. Arsênio Pimentel ataca o Ministério Público de várias formas: 1) Diz que Gilmar recebeu promessa de delação premiada para dizer o que disse (Então, o que disse é verdade?); 2) Afirma que, se fosse levado a sério o depoimento de Gilmar, o caso teria saído da Vara Criminal e sido encaminhado para o “STJ ou STF” (Então, não é real o que ele disse? Estou confuso agora. De todo modo, o foro do senador seria o STF, não o STJ). 3) Pimentel afirma que Gilmar apenas assinou o que foi escrito pelo MP, não correspondendo ao que ele disse: “Não há delação premiada. Porque tudo o que Gilmar ‘falou’ o Ministério Público já sabia. Falou o quê? Porque tem um texto escrito e a assinatura de Gilmar embaixo. Aí ele ‘falou’. Não! Gilmar apenas assinou um papel”. Esse confuso relato me fez lembrar um depoimento dado sob tortura. Será que o advogado está insinuando que os promotores que colheram o depoimento torturaram o réu? 4) O advogado desconsidera o depoimento de seu cliente pelo fato de as investigações terem indicado agentes com prerrogativa de foro, como governadora, senador e desembargadores, mas o inquérito permaneceu na 6.ª Vara Criminal. No entanto, o próprio Ministério Público já esclareceu em diversos momentos que repassou todos os indícios que envolvem pessoas com prerrogativa para as devidas instâncias – sem prejuízo da continuidade das investigações. Mais interessante é que, nas novas declarações, surgiu o nome do remédio supostamente tomado por Gilmar (Frontal), não se fala mais em depoimento sem acompanhamento de advogada nem se insinua que Gilmar teria sido levado do hospital para prestar depoimento. Ou seja: mudança de advogado e de alegações. É de se esperar que mude novamente. Para desalento do senador José Agripino (DEM), essa defesa pública de Arsênio é, de novo, frágil. No mínimo, explicita uma mudança de postura do advogado difícil de explicar. Arsênio Pimentel assina a petição solicitando a revogação da prisão temporária de Gilmar da Montana no dia 25 de novembro de 2011 – no dia seguinte à deflagração da Operação Sinal Fechado. Na entrevista concedida ao Jornal de Hoje, Arsênio é bastante ácido contra o Ministério Público e sobre o próprio conteúdo do depoimento prestado por Gilmar. Em 25 de novembro, sua postura era outra: “Antes mesmo de adentrarmos na discussão jurídica que permeia o presente pleito, cumpre-nos trazer ao vosso conhecimento dois momentos distintos, porém, correlatos à ‘Operação Sinal Fechado’, sendo o primeiro, aquele diz respeito ao comparecimento da pessoa do requerente, José Gilmar da Carvalho Lopes, à Promotoria do Patrimônio Público, para prestar suas declarações; sendo, por sua vez, o segundo momento, o do dia de ontem, 24 de novembro de 2011, quando logo após o cumprimento da prisão temporária, o mesmo prestou, novamente, suas declarações, perante os representantes do Ministério Público Estadual, de maneira elucidativa e em colaboração com a investigação. ... O segundo momento que reputamos relevante considerarmos diz respeito às declarações prestadas por José Gilmar da Carvalho Lopes, ainda na manhã de ontem, 24 de novembro de 2011, onde, detalhadamente, a pessoa do Requerente respondeu, com riqueza de detalhes, aos questionamentos formulados pelo ilustre promotor, Eudo Rodrigues Leite, delimitando, assim, todos os aspectos e pormenores que eventualmente sugeririam dúvidas sobre a boa-fé de Gilmar, além de aspectos pertinentes aos demais investigados que, mesmo não tendo relações com os fatos da contratação realizada entre a Montana Habitacional e Construções Ltda. (MONTHAB) e as empresas GO Desenvolvimento de Negócios Ltda. e o Consórcio Inspar, o ora investigado tinha conhecimento e, por esta razão, entendeu ser relevante declará-los à autoridade investigativa”. Ao jornal, Arsênio disse que pouco valeu o depoimento de Gilmar. Mas à juíza do caso, em novembro, o advogado disse que Gilmar prestou “suas declarações, perante os representantes do Ministério Público estadual, de maneira elucidativa e em colaboração com a investigação”. Além disso, na entrevista, Arsênio disse que Gilmar não falou nada, apenas assinou o termo de declaração do MP, confirmando aquilo que os promotores disseram. À juíza, o advogado afirmou que “a pessoa do Requerente respondeu, com riqueza de detalhes, aos questionamentos formulados pelo ilustre promotor, Eudo Rodrigues Leite, delimitando, assim, todos os aspectos e pormenores que eventualmente sugeririam dúvidas sobre a boa-fé de Gilmar, além de aspectos pertinentes aos demais investigados”. O que foi dito, nas palavras de Arsênio, “com riqueza de detalhes”? * O ex-governador Iberê Ferreira de Souza recebeu uma cota de 15% dos lucros do Inspar.  * A ex-governadora Wilma de Faria também recebeu 15%.  * George Olímpio e João Faustino estavam agindo para que a inspeção veicular fosse retomada.  * George Olímpio fez doação de campanha a Wilma e Iberê na campanha de 2010.  * George Olímpio doou R$ 1 milhão, em dinheiro e de forma parcelada, na campanha de 2010 ao primeiro-cavalheiro Carlos Augusto Rosado e ao senador José Agripino Maia. (Esclarecimento: O advogado José Luiz Carlos de Lima, que atuou no primeiro momento na defesa do empresário Gilmar Montana é irmão deste colunista, mas pela seriedade do nosso trabalho não omitimos a informação. Além do que, não há que o desabone como profissional, visto que se limitou a atividades estritamente profissionais, como operador do Direito).