terça-feira, 14 de julho de 2015

CNBB critica agenda hostil do Legislativo aos direitos humanos

Assim como aconteceu quando do referendo sobre a venda de armas, a Igreja Católica demorou a acordar. É compreensível, em certa medida, porque sabemos que grande parte dos católicos está declaradamente a favor da pauta da direita mais empedernida, especialmente quando se trata de temas de cunho moral. Mas, cabe à liderança da Igreja dizer a verdade, ainda que isso desagradar uma parte do seu rebanho. Ao longo dos últimos dois mil anos, já cometeram muitos pecados graves em nome de Deus e a igreja não quer mais isso. É impressionante como a pauta conservadora une, carne e unha, o que há de mais atrasado na Igreja Católica com o que há de pior entre as denominações evangélicas. Quando se trata de pauta conservadora, boa parte, mas não exatamente a parte boa, dos católicos escuta mais ao odioso Silas Malafaia que ao sorridente papa Francisco. O presidente da CNBB, dom Sérgio Rocha, ao falar sobre a atuação do Poder Legislativo, acusa o que chama de “aceleração da agenda política”, que deixaria o Executivo na defensiva. A entidade também acredita que esta iniciativa do Congresso faz propagar a tese de que se vive quase um “parlamentarismo” no Brasil. Para a CNBB, há um aumento da “politização da Justiça”, com atuação seletiva dos membros do Judiciário, que fariam uma “abstração do princípio fundamental da imparcialidade”. “Estabelece-se assim um rito sumário de condenação, agravando os direitos fundamentais da pessoa humana, seja ela quem for. Não se faz justiça com açodamento de decisões ou com uma lentidão que possa significar impunidade”, afirma o documento da CNBB. Na avaliação da entidade, há ruptura de princípios jurídicos fundamentais, como a presunção de inocência e o devido processo legal. A CNBB também acredita que a delação premiada tem sido utilizada como objeto de pressão sobre acusados e premiação. E que “Tais práticas, realizadas com os holofotes da grande mídia brasileira, transformam réus confessos em heróis”. Faltou ainda dizer que, desde Joaquim Barbosa, o “juiz Coiceiro”, até o atual “magistrado de picadeiro”, Sérgio Moro, passando pelo truculento Gilmar Mendes, acabou-se no Brasil, um princípio universal do Direito, que é o “Em dúvida, pró-réu”, que acabou-se também o princípio do “Direito inalienável de defesa” e a proibição do “Prejulgamento”, além do princípio de que “O ônus da prova cabe a quem acusa”. Enfim, a CNBB mesmo com palavras amenas, como é do seu estilo e da sua natureza, está dizendo o que faz uns dez anos que eu acho e digo: No Brasil, desde 2006 já não existe de fato, o Estado Democrático de Direito.

Pau de arara
O Movimento Pau de Arara, que tem lutado com muita coerência pela volta do transporte de massas em Mossoró, está vivendo um momento delicado. A empresa de transporte coletivo que se instalou na cidade, está sofrendo duros prejuízos financeiros e tem imensas dificuldades de manter a conquista do Pau de Arara, que é a volta dos transportes coletivos depois de mais de uma década de arranjos e gambiarras no jeito de transportar pessoas dentro da cidade.

Pau de arara II
Não adianta fazer demagogia nem radicalizar, a ponto de inviabilizar essa conquista. Mossoró está reaprendendo a andar de ônibus. A empresa tem um bom serviço e, não sejamos hipócritas, precisa ganha dinheiro. O serviço é bom, mas o faturamento está muito abaixo das expectativas. O momento é de muita parcimônia. Não abrir mão do direito do povo, nem querer da empresa, o impossível.

Pau de arara
Não será fácil encontrar o ponto de equilíbrio, entre a manutenção da qualidade do serviço que já é constatada e o faturamento inadequado até o povo voltar a andar de ônibus. Necessário se faz neste momento de acomodações entre os interesses do povo e os da empresa, muita cautela. E é isso que se espera do movimento que representa os interesses da população neste cruel particular da mobilidade urbana.

FotoLegenda
 Leandro Fortes me fez lembrar uns versos que fiz no finalzinho da ditadura militar, no romance de Literatura de Cordel, intitulado “A Maldita Comédia – Encontro de Milton Tavares com Fleury no inferno”. No texto, o general de extrema direita, exatamente o que prendeu Lula, descrevia Jesus Cristo. Lá pras tantas, dizia: “É comunista profundo/ E trabalha contra o mundo/ Ocidental e Cristão”. É assim a visão distorcida da direita sobre quem quer que defenda os pobres. Dom Hélder Câmara dizia: “Quando dou um pão a um pobre, me chamam de santo; quando pergunto por que ele é pobre, me chamam de comunista”. O papa Francisco está fadado à pecha de comunista, desde que, como bom franciscano resolveu dizer algumas verdades sobre a mentira e a exploração.