terça-feira, 24 de junho de 2014

Leis trabalhistas, sindicais e previdenciárias de Lula e Dilma

Antônio Augusto de Queiroz, “Toninho do Diap” (Departamento Intersindical de Assessoria Política), jornalista, analista político e diretor de documentação do Diap. Toninho vive e trabalha em Brasília, mas é gente da gente. Filho de Pau dos Ferros, primo de Canindé Queiroz e gente de primeira qualidade, é hoje uma das vozes mais respeitadas quando se trata de legislação trabalhista no Brasil. Ao contrário de alguns cafajestes do movimento sindical pelego, do tipo de Paulinho da Força Sindical, Toninho mostra que os trabalhadores ganharam, e muito, com Lula e Dilma. Vejamos: A vontade política do governo, combinada com a unidade de ação das centrais sindicais, trouxe proteção para os trabalhadores, materializada em normas ou atos legais de iniciativa do presidente Lula e presidenta Dilma ou por eles sancionados. Embora não tenha recebido pessoalmente o movimento sindical com a mesma frequência de seu antecessor, a presidenta Dilma contribuiu fortemente para a melhoria da qualidade de vida do trabalhador brasileiro nos últimos três anos e cinco meses. Os avanços em sua gestão são inquestionáveis. As iniciativas políticas e opções governamentais nos campos econômico e político, apesar da crise internacional, priorizaram a geração de emprego e renda do trabalhador, a partir do fortalecimento do mercado interno, da recuperação do Estado como indutor do desenvolvimento e das legislações trabalhista e previdenciária. O diálogo com o movimento sindical, que ficou a cargo da Secretaria Geral da Presidência, do Ministério do Trabalho e Emprego e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), resultou em políticas públicas em benefício dos assalariados e na proteção social do trabalhador. Nos temas gerais, as políticas públicas contribuíram para a redução da pobreza, para o aumento do emprego e da renda, para o crescimento das oportunidades educacionais e para a recuperação da autoestima dos trabalhadores, que voltaram a sonhar com a ascensão social. Em relação aos direitos trabalhistas, sindicais e previdenciários os avanços são igualmente inegáveis. De janeiro de 2011 a maio de 2014, foram transformadas em normas jurídicas pelo menos 14 proposições, seja recuperando direitos suprimidos nos governos anteriores ao presidente Lula, seja acrescentando novos, enquanto no governo Lula foram nove normas legais.

Espetaculosidade
Não sou ligado em futebol, e espantei-me com a quantidade de porrada em campo em todos os jogos. Mas, também, venhamos e convenhamos: tem muito teatro. Basta triscar e os caras já estão se esborrachando numa queda espetaculosa. Exagero de um lado e violência de outro. 

Mexendo
Tem gente mexendo nas coisas das últimas transições de poder municipal em Mossoró. O prefeito Silveira Júnior mostrou débitos da ordem de 46 milhões de reais deixadas pela ex-prefeita Cláudia Regina. Sem querer defender, precisamos destacar que se tratam de dívidas formadas, devidamente processadas, conforme a lei. O problema, e neste ninguém falou nem fala, são os 89 milhões de reais de dívidas deixadas pela gestão Fafá Rosado. O mais grave, dizem nos bastidores, são os cheques que ficaram em mãos de agiotas. Por isso o Fafazismo não queria gente curiosa no palanque e na gestão que veio com a promessa de mudar Mossoró. Esqueceram, porém, que quando se está fora, se tem mais desenvoltura para descobrir e denunciar picaretagens.

Denúncias
Relatório da PF sobre o doleiro Youssef não tem denúncias contra a Petrobras, mas criaram uma CPI contra a Petrobras devido às “denúncias”. A lambança lembra os grampos que Gilmar Mendes disse que tinham sido postos para bisbilhotar ilegalmente ministros do DTF. É muito banditismo deste tal PSDB e do DEM. Quero ver aquela boca mole de Zé Agripino, o que tem a dizer agora.

FotoLegenda
 Nada mais difícil nos dias de hoje que “remendar os retalhos da verdade e devolver ao povo” os fatos históricos. Todo tipo de picareta quer tirar uma casquinha em cima daquilo que deu certo, na mesma proporção da volúpia com que buscam desqualificar o que de bom é feito por outras perso-Nalidades. Exemplos claros são a Copa do Mundo no Brasil e o Plano Real. A mídia golpista e a Oposição partidária fazem um esforço infindo para desqualificar a copa enquanto evento de importância para o Brasil, enquanto há quase duas décadas o PSDB em geral e Fernando Henrique em particular faturam em cima do Plano Real, quando na verdade, ele não fez nem lançou o referido plano. Eis a foto do lançamento. Não tinha FHC nem PSDB. Outra grande farsa é a de Serra se dizendo criador dos medicamentos genéricos. Depois explicaremos esse detalhe. Vamos à foto do lançamento do Real.