quarta-feira, 15 de outubro de 2014

FHC ampliou ação social a quatro meses da eleição

Muito se fala que “o pouco que Lula fez de bom herdou de Fernando Henrique”. Entre essas “bondades”, incluem-se o Bolsa-Família e o Plano Real. Quanto ao Plano Real, a internet está cheia de uma foto da solenidade de lançamento das notas de Real, onde se pode tirar a dúvida de que o presidente que lançou o Real não foi ela, mas Itamar Franco e o ministro da Fazenda que lançou o Real não se chamava Fernando Henrique e sim Rubens Ricúpero. Mas nunca tentamos negar que ele tenha tido alguma influência nisso. Entretanto, não resta dúvidas de que o Real foi um presente de pai para filho que Itamar deu a FHC para derrotar Lula depois da frustração nacional com Fernando Collor que o havia derrotado na eleição anterior. A outra “bondade” é o Bolsa-Família que os tucanos e demos, mesmo espumando de ódio diante do programa, quando veem que o Brasil gosta dele, deixam de chamá-lo de Bolsa-Preguiça e Bolsa-Vagabundagem para dizer que ele é obra de Fernando Henrique e que, ganhando a eleição não vai acabá-lo, mas, ao contrário, ampliá-lo e ainda pagar um “décimo terceiro”. O blogueiro Eduardo Guimarães foi fundo e investigou de onde vem essa fantasia de que FHC criou o Bolsa-Família. E mostrou matéria de 2002, de Raymundo Costa, da sucursal brasiliense da antipetista Folha de S.Paulo: A pouco mais de quatro meses da eleição, o presidente Fernando Henrique Cardoso entrega na próxima semana o primeiro “Cartão Cidadão”, por meio do qual serão efetuados os pagamentos dos programas de transferência de renda direta para a população mais pobre. Em longo prazo, a intenção do governo é que todos os usuários de programas de renda mínima carreguem um “Cartão Cidadão” no bolso, algo em torno de 31,7 milhões de pessoas, porque o Planalto quer dar o cartão também para os 6,7 milhões de beneficiários de aposentadorias e pensões rurais. O “Cartão Cidadão” representa uma espécie de roupa nova para programas em curso. Trata-se de um cartão magnético, com a logomarca do Governo Federal, do tipo fornecido pelos bancos. Em longo prazo, vão substituir cartões já distribuídos à população, junto com o cadastramento das famílias beneficiadas. Em período pré-eleitoral, seu lançamento tem um beneficiário: o presidenciável tucano José Serra. Será uma cerimônia deliberadamente simples para não ser confundida com uma ação de campanha. “Potência social”. Coincidentemente, na última semana Serra disse que o país é uma “potência econômica” e precisa se transformar agora numa “potência social”. Ou seja, o novo mote de campanha do tucano faz eco ao lançamento do novo programa de FHC. De imediato, o “Cartão Cidadão” será entregue aos usuários de cinco dos 12 programas de transferência direta de renda do Governo Federal. Vamos continuar nas Notas Curtas:

Os programas
São eles: Bolsa-Alimentação, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Bolsa-Escola, Brasil Jovem e Vale-Gás, por meio dos quais pretende atender a 12,6 milhões de pessoas carentes em 2002. Ano passado – excluído o Vale-Gás, criado neste ano -, o Governo gastou R$ 1,8 bilhão com esses programas. Para o atual exercício prevê R$ 3,7 bilhões – ou seja, duas vezes mais.

Bolsa-Alimentação
A meta estabelecida ainda está longe de ser atingida. Do total programado para a Bolsa-Alimentação, por exemplo, até agora só 2,23% foram efetivamente pagos. Dos R$ 411,3 milhões previstos para a erradicação do trabalho infantil, apenas R$ 108,4 milhões (26,35%) foram para o bolso das pessoas carentes. 

O Bolsa-Escola
O Bolsa-Escola, de longe o programa mais difundido, só liberou 25,84% dos gastos previstos. Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania, conclui que a ação de FHC foi uma farsa de véspera de eleição: O fato é que 2002 terminou sem sequer arranhar as metas estabelecidas. Enquanto hoje (final de 2012) o Bolsa Família paga benefícios no valor de R$ 20 bilhões, em 2002 o governo nem chegou a atingir a meta estimada em R$ 3,7 bilhões. Além disso, o cadastro único tampouco foi feito por FHC após 8 anos no poder. Havia apenas intenção, que igualmente não se materializou.

Fim de feira...
Os programas sociais de transferência de renda do governo Fernando Henrique Cardoso só começaram a funcionar precariamente e com orçamento irrisório no fim de 2001, penúltimo ano de seu mandato. De janeiro de 1995 até agosto de 2001, o “grande” programa social do governo do PSDB era distribuir algumas cestas básicas a um pequeno contingente de famílias.