segunda-feira, 15 de junho de 2015

O que juízes escandinavos acham das mordomias que seus colegas no Brasil se autoconcedem

A jornalista Claudia Wallin, radicada na Suécia, autora do livro Um país sem mordomias e excelências, escreveu uma matéria para a Carta Capital, mostrando as diferenças entre os “direitos” dos juízes na Escandinávia, comparando com as mordomias autoconcedidas pelo Judiciário brasileiro sob o silêncio da imprensa e dos políticos. Vejamos alguns tópicos da matéria e façamos as nossas comparações:  Em uma das maiores obscenidades já registradas em um mês das noivas, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pediu e ganhou, em votação na Assembleia Legislativa em maio, uma bolsa-educação de até R$ 2,86 mil mensais a fim de bancar escolas e universidades particulares para filhos de juízes – que além de receberem salário de cerca de R$ 30 mil contam com vantagens como plano de saúde, auxílio-creche, auxílio-alimentação e carro com motorista à disposição. O plano inclui o pagamento de até 17 salários por ano aos magistrados brasileiros, que deverão ter um leque admirável de benefícios extras e garantidos até o túmulo: até a conta do funeral dos juízes, conforme prevê a proposta do STF, será paga pelo erário. Entre os vivos, encenou-se a devassidão de junho: os guardiões da lei do Rio Grande do Sul, que têm piso salarial de R$ 22 mil, acabam de se autoconceder um auxílio-alimentação de R$ 799,00 por mês. Trata-se de um valor escandalosamente maior do que a “maldita” Bolsa Família, de R$ 167,56 em média dada aos pobres e já tirou o Brasil do mapa da Fome. O mais grave é que o benefício às excelências, deverá ser retroativo a 2011. O indecoroso Bolsa Caviar contemplará todos os juízes, desembargadores, promotores e procuradores, assim como – suprema ironia – os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, responsáveis pela fiscalização do uso do dinheiro dos impostos do cidadão. Tudo devidamente encaixado na categoria de verba indenizatória, para ficar isento de imposto de renda. Levantamento do jornal O Dia mostra agora que 90% dos juízes e desembargadores do Rio de Janeiro receberam vencimentos que chegam a estourar o teto permitido pela Constituição Federal. Em janeiro, o contracheque de um juiz chegou a registrar R$ 241 mil. Só em março, a folha de pagamento de juízes e desembargadores fluminenses totalizou o equivalente a 50.279 salários mínimos. Continuemos nas Notas Curtas:

Doutores sem teto?
Os conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público aprovaram o auxílio-moradia de até R$ 4.377,00 para todos os juízes, desembargadores, promotores e procuradores do Brasil. E não é só para os “Doutores Sem teto”. Vai até para os que já moram em imóvel próprio. Cálculos aproximados estimam que o impacto anual decorrente do benefício será de R$ 1 bilhão, nestes tempos dourados de PIB gordo e pleno emprego no País das Maravilhas.

Suprema corte da Suécia
Diz a autora: Telefono então para Göran Lambertz, um dos 16 integrantes da Suprema Corte sueca, para contar as últimas novidades da corte brasileira. Lambertz é aquele juiz que pedala todos os dias até a estação central, e de lá toma um trem para o trabalho – e que me disse há tempos, em vídeo gravado para a TV Bandeirantes, que luxo pago com dinheiro do contribuinte é imoral.

Soltando o riso
Quando descrevo a nova lista de benefícios dos juízes brasileiros, Göran Lambertz dispensa totalmente, para meu espanto, a tradicional reserva e a discrição que caracteriza o povo sueco. “Em minha opinião, é absolutamente inacreditável que juízes tenham o descaramento e a audácia de serem tão egocêntricos e egoístas a ponto de buscar benefícios como auxílio-alimentação e auxílio-escola para seus filhos. Nunca ouvi falar de nenhum outro país onde juízes tenham feito uso de sua posição a este nível para beneficiar a si próprios e enriquecer”, diz Lambertz.

Bolsa Caviar
Com o cuidado de avisar que não se trata de um trote, telefono em seguida para o sindicato dos juízes suecos, o Jusek, e peço para ouvir as considerações de um magistrado sindicalizado acerca da última série de benefícios autoconcedidos a si próprios pelos magistrados brasileiros, o Bolsa Moradia, o Bolsa Educação, o Bolsa Alimentação.

Sindicato de juízes
Sim, existe um sindicato dos magistrados na Suécia. É assim que os juízes suecos, assim como os trabalhadores de qualquer outra categoria, cuidam da negociação de seus reajustes salariais. Meu telefonema é transferido então para o celular do juiz Carsten Helland, um dos representantes da categoria no sindicato. Como que invadida pela cegueira da Justiça, decido narrar de vez ao juiz, sem clemência nem advertência, todos os obscenos benefícios pedidos e concedidos aos colegas brasileiros no além-mar.

Ganância
Para minha surpresa, o magistrado sueco dedica os segundos iniciais da sua resposta a uma sessão de risos de incredulidade. “Juízes não podem agir em nome dos próprios interesses, particularmente em tamanho grau, com tal ganância e egoísmo, e esperar que os cidadãos obedeçam à lei”, diz enfim o juiz, na sequência da risada que não pôde ou não quis evitar. A matéria é imensa. Mas, vamos parar por aqui, por falta de espaço.

Lava Toga
Temos que gastar um pouco de latim, como é comum nos fóruns: custodiet ipsos custodes? – quem afinal vigia os vigias? Nas mídias sociais, a frase de um internauta dá a medida do temerário grau de escárnio que cresce entre tantos indignados com as benesses das Cortes: “Quando é que vai aparecer uma operação Lava-Toga”?